JOAQUIM BARBOSA chama a atenção para "o número excessivo
de recursos que atualmente permitem que se passe mais de uma década sem a
solução definitiva para um litígio". E vale ressaltar que é por trás desta artimanha que muitos grandões, com dinheiro do roubo, se mantém soltos, passeando em seus iates de 5 milhões e rindo dos BESTAS ( nós mesmos ).
Não há Judiciário mais confuso que o nosso, diz Joaquim Barbosa
O sistema legal precisa desesperadamente de simplicidade, eficiência e eficácia, declarou
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
ministro Joaquim Barbosa, afirmou a empresários, durante palestra em São Paulo,
que não existe sistema judiciário mais confuso que o brasileiro e que a Justiça
precisa ser mais “célere” e “eficiente”. “Não há sistema judiciário mais
confuso que o nosso. O sistema legal brasileiro precisa desesperadamente de
simplicidade, eficiência e eficácia”, declarou.
De acordo com o ministro, relator do processo do
mensalão, a solução para superar os obstáculos que levam à morosidade da
Justiça “é de responsabilidade conjunta dos três poderes da República”. O
presidente da Corte afirma que é preciso investir em “transparência” e
“fiscalização republicana” para recuperar a confiança da população na Justiça.
Segundo ele, há uma “banalização da competência” do STF e do Superior Tribunal
de Justiça. “Há desconfiança da parte do cidadão” em relação à Justiça do
Brasil, disse Barbosa.
Para o ministro, um dos principais problemas do
sistema legal é o “congestionamento dos tribunais em razão da quantidade de
demandas em tramitação, que vem desde a década de 70”. A “solução fácil”, diz o
ministro, para esse entrave é aumentar os gastos públicos com a criação de
novos tribunais. “Mais prédios, mais funcionários... o aumento da máquina
judiciária não é nem nunca foi solução para a produtividade.”
O ministro propõe dar prioridade à primeira
instância, “aparelhar e fortalecer instâncias que signifiquem soluções mais
simples e duradouras, como os juizados especiais, e reduzir o número excessivo
de recursos que atualmente permitem que se passe mais de uma década sem a
solução definitiva para um litígio”.
(...)
Opovoonline 1/10/2013
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